Desembargador Mauro Martins Opções



A captação fortuita da conversa entre advogado e cliente (seja lá o que for isso) nãeste gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nem tampouco a ocorrência do teratologia ou abusividade no ato judicial. Este entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida através seccional da Ordem.

Em posts nas redes sociais, ele se referiu a procuradora saiba como “louca”, "perseguidora" e “#exterminadoradeempregos”. Plano de saúpor deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

Aliás, não por acaso recentemente se disse que este presidente Michel Temer já procurava interlocuçãeste utilizando o próximo ocupante do cargo. Mas mesmo após este quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar que sim, nem qual seja até o fim.

Condomínio deverá indenizar cadeirante que era proibida do receptar ajuda dos porteiros para subir a rampa de que dava entrada aos elevadores do edifício. A proibição teria sido decidida em uma assembleia interna dos moradores por uma "questãeste de natureza privada".

                • O empregado considerado hiperssuficiente merece uma menor proteção em relaçãeste aos demais?

Do tratado com as alegações da Procuradoria-Geral da Fazenda, verificou-se no local uma sfoirie de irregularidades quanto ao registro do imóvel, contendo grilagem de base, e o natural nãeste seria sequer de propriedade da devedora.

Um Destes eventos por elevado sucesso e tradiçãeste da Federasul. Reuniãeste almoço, usando palestrantes convidados, empresários e executivos, de modo a a discussão por ideais, tendências, ações e projetos ligados ao desenvolvimento econômico, político e social do Estado e do País.

Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, médica acusada de vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo do WhatsApp. A decisão é da juíza do Trabalho Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara de SP, qual identicamente conjuntamente reverteu a justa causa aplicada à profissional. Do pacto usando a decisão, as informações passadas através mfoidica ao grupo, formado apenas por mé especialmentedicos, não eram do hospital e nãeste dependiam do acesso ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.

Pelo acórdão, honorários por sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à vigência. Flávio Rocha é condenado por injúria contra procuradora do Produção

A OAB/RN alegou violaçãeste às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptação telefônica e a consequente retirada do Praticamente as provas protegidas. De modo a Tribunal, o direito ao sigilo profissional tem proteção constitucional e legal, contudo não feição não absoluto. (Clique cá)

Na reuniãeste por ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou de que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a solicitar a inclusão dos processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

A 2ª turma do STF decidiu ontem A cerca de a hipotese do TCU, em procedimento de controle externo, determinar que a Fundação Banco do País do futebol observe os princípios qual regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio do convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, que ofereceu um "sinal do meio" entre a pretensãeste da Fundação do não ser submetida a controle destemido e da Uniãeste do fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundaçãeste de que têm origem no BB ou pelo Poder Público podem vir a ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos do outras origens nãeste compete ao TCU realizar a fiscalização, dada a essencia jurídica por entidade privada. (Clique aqui)

Demais disso, a verificação da inobservância ao artigo 620 do CPC demanda este revolvimento por circunstâncias fáticas e probatórias presentes nos autos, encontrando óbice no enunciado da Súmula 7/STJ.

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